Notícias Técnicas
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Beneficiários de BPC têm data-limite para atualizar o CadÚnico após ligar no 135 ou comparecer ao INSS
Quem não for ao Cras no município onde reside nesse prazo terá o benefício suspenso automaticamente
28/11/2024 -
Medidas de Haddad não são suficientes para estabilizar dívida, dizem economistas
Avaliação sobre anúncio é de que sustentabilidade do arcabouço fiscal depende de olhar mais rígido
28/11/2024 -
Quando começa a valer a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil?
Proposta foi apresentada pelo governo federal nesta quarta (27) e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso
28/11/2024 -
Corte de gastos: proposta mexe no salário mínimo, na tabela do IR e na previdência de militares; saiba o que muda no seu bolso
Medidas compõem pacote enviado pelo governo Lula ao Congresso para tentar manter de pé o arcabouço fiscal. Mesmo aquilo que não mexe diretamente no bolso pode ajudar a controlar as expectativas do mercado
28/11/2024 -
Governo propõe taxar com alíquota de 10% quem ganha acima de R$ 600 mil por ano e limitar deduções em saúde
O governo anunciou nesta quinta-feira (28) que pretende instituir uma alíquota de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano
28/11/2024 -
Saldo de operações de crédito garantidas pela União alcança R$ 309,37 bilhões no 2º quadrimestre de 2024
Bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 94,9% (R$ 117,69 bilhões) das operações de crédito internas
28/11/2024 -
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta
28/11/2024 -
Publicada Nota Técnica de orientação sobre a operacionalização de Convênios de Adesão
Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
27/11/2024 -
SPED disponibiliza EFD ICMS IPI versão 5.0.0 com mudanças
Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.
27/11/2024 -
STF debate limitação de preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário
Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.
27/11/2024 -
Ipea lança livro sobre preços e tecnologias nos medicamentos
Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil
27/11/2024 -
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
27/11/2024 -
Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos
Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.
27/11/2024 -
Transação tributária: contribuintes têm a oportunidade para começarem o ano sem dívidas
PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025
26/11/2024 -
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
26/11/2024 -
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 6,77 bilhões em setembro de 2024
As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
26/11/2024 -
INSS garante proteção social às vítimas de violência doméstica
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores
26/11/2024 -
Entenda como funciona o empréstimo do INSS
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desejam fazer empréstimos, mas não sabem como funciona e possuem algumas dúvidas, com isso, viemos explicar como a solicitação desse crédito funciona
26/11/2024 -
TST promove curso para uniformizar procedimentos em recursos de revista
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
26/11/2024 -
Tecnologia de ponta vai facilitar o dia a dia do contribuinte com portal único de atendimento e split payment
Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma
25/11/2024