O setor de energia apresentou o maior lucro entre as empresas estatais estaduais em 2022, com ganho total de R$ 9,5 bilhões, seguido pelo segmento de saneamento, com R$ 7,5 bilhões, e pelo setor financeiro, com lucro de R$ 3,2 bilhões. Os dados fazem parte da 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos estados.

Já os piores resultados foram registrados no setor de transporte, que acumulou prejuízos de aproximadamente R$ 8,4 bilhões, especialmente por causa das companhias de metrô, e no segmento de habitação e urbanização, com cerca de R$ 222 milhões em perdas.

Se consideradas as rentabilidades pelo critério de dependência e por segmentos empresariais, verifica-se que as empresas dependentes do setor de pesquisa e assistência técnica agropecuária possuem a maior média de rentabilidade para o ano de 2022, com 42%, seguidas pelas empresas dependentes do setor de abastecimento de alimentos e outros insumos, com 7%. Também se destacam as empresas não dependentes de desenvolvimento regional, gás e derivados e saúde, com rentabilidades médias de 71%, 29% e 28%, respectivamente.

Ainda segundo esse parâmetro, as maiores rentabilidades médias negativas foram verificadas nas empresas dependentes de outros setores (-95%), gás e derivados (-24%) e de saneamento (-14%). Entre as empresas não dependentes, apresentaram rentabilidade negativa os setores de comunicação (-17%) e transporte (-3%).

Das 292 empresas controladas pelos estados, 254 estão em situação ativa e 38 em fase de liquidação. Em relação ao exercício de 2021, houve uma redução na quantidade de estatais, em decorrência do número de privatizações, liquidações e incorporações (14) ter sido maior que o número empresas que não haviam sido incluídas nas informações anteriores.

Em 2022, os estados brasileiros transferiram R$ 9,9 bilhões como reforço de capital e R$ 12 bilhões como subvenções e receberam R$ 6,6 bilhões de dividendos das empresas estatais estaduais, resultando em repasses líquidos de R$ 15,3 bilhões. Esses entes assumiram ainda R$ 4,3 bilhões de passivos dessas empresas.

No ano de 2022, 40% das estatais consideradas no painel registraram prejuízo, contra 37% em 2021. Ao se analisar especificamente as empresas não dependentes, tem-se que 29% delas tiveram perdas financeiras, percentual que chega a 54% quando consideradas apenas as estatais dependentes.

Os dados apresentados no painel foram declarados pelos estados, sendo de responsabilidade desses entes a precisão e correção das informações consolidadas.

Distribuição geográfica

A região Nordeste apresenta a maior concentração de estatais estaduais, com 94 empresas (32,2%); seguida pela região Sudeste, com 60 empresas (20,5%); Centro-Oeste, com 53 empresas (18,1%); região Norte, com 47 empresas (16,1%); e região Sul, com 38 empresas (13,1%).

O Distrito Federal é o ente com maior número de empresas estatais (24), seguido por Rio de Janeiro (22) e Minas Gerais e Santa Catarina, com 17 cada um. Já os estados com a menor quantidade de estatais são Tocantins, com duas empresas, Amapá, com três, e Maranhão e Roraima, com cinco cada um.

Dentre as 292 empresas estatais, 42% são dependentes (124). O número de estatais por Estado varia de 2 a 24, sendo que o Acre possui apenas empresas dependentes (12), e outros apenas não dependentes (Rio Grande do Sul - 12, Rondônia - 7 e Tocantins - 2).

Em termos de dependência, Rio de Janeiro apresenta o maior número de empresas dependentes (15), seguido pelo Acre (12). Na avaliação das empresas não dependentes, o Distrito Federal lidera o ranking, com 17 empresas, seguido por Minas Gerais, com 14.

Governança

O painel traz ainda um levantamento das estruturas de governança das estatais estaduais analisadas, consideradas completas quando compostas pelos conselhos de administração e fiscal e pelo comitê de auditoria, visto que diferentes legislações obrigam as estatais a possuir tais colegiados, de acordo com suas características.

Entre as estatais não dependentes, 53% delas apresentam as três estruturas de governança. Os melhores setores, com os três níveis de governança, foram saúde (100%), saneamento (83%), transporte (75%) e financeiro (64%).

Já no caso das estatais dependentes, o melhor setor é o de energia (100%), seguido pelo de mineração (50%) e porto e hidrovias (50%). Entretanto, apenas 15% das estatais dependentes possuem as três estruturas de governança, sendo que em boa parte dos setores não há qualquer empresa que atenda a esse critério.