Notícias Técnicas
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Descubra quais são as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
A proteção de ativos pode garantir uma transição leve e controlada sobre os bens.
23/11/2023 -
Reforma tributária não contribui para aumento do ICMS, diz Fazenda
Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste
23/11/2023 -
Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias
Lei possibilita uso de bem como garantidor de mais de uma operação de crédito
23/11/2023 -
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.
23/11/2023 -
Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024.
23/11/2023 -
Mais de 9 mil perícias médicas do BPC são antecipadas pelo INSS
Os segurados serão comunicados por e-mail, SMS e podem checar a data do agendamento do exame pelo Meu INSS e pela Central 135
22/11/2023 -
Drex pretende facilitar o acesso a serviços e transações financeiras
Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
22/11/2023 -
Manutenção do eSocial – Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
22/11/2023 -
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
22/11/2023 -
Aposentadoria híbrida: O que é, requisitos e valor
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
22/11/2023 -
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
22/11/2023 -
PEPC: profissionais contábeis atuantes no exterior devem cumprir pontuação
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
21/11/2023 -
Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12x36 e abrange DSR
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
21/11/2023 -
Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.
21/11/2023 -
Pesquisa revela que quase 90% dos microempreendedores não têm curso superior
No ano de 2019, o percentual era de 88%, já em 2023, é de apenas 87%.
21/11/2023 -
Receita Federal completa 55 anos
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
21/11/2023 -
Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista
21/11/2023 -
Auditores fiscais da Receita Federal iniciam greve segunda-feira
Área de tributos internos ficará totalmente parada
20/11/2023 -
Fazenda recomenda veto a PL da desoneração
Projeto de lei aprovado com folga no Congresso, e que está na mesa do presidente, estende redução da contribuição patronal a 17 setores até dezembro de 2027. Era para terminar em 31 de dezembro deste ano
20/11/2023 -
Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do mínimo
20/11/2023